NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO: DA CULTURA DA LITIGÂNCIA À CULTURA DO CONSENSO

Resumo

O presente artigo trata da mudança de paradigma na gestão de conflitos no que se refere ao acesso à justiça. A sociedade vive em constante transformação, exigindo mudanças em diferentes facetas do saber, do entendimento e da vida. No ensino jurídico, isso não é exceção. Esse estudo pretende refletir sobre a importância de se incluir na grade curricular dos cursos de Direito conhecimentos práticos e teóricos, técnicas e ferramentas para aplicação dos métodos de resolução de conflito na sociedade, que garantem maior efetividade e eficiência na resolução de controvérsias e, principalmente, que promovem a pacificação social. A abordagem toma como ponto de partida a adoção de mecanismos céleres e efetivos para a solução de conflitos que, além de promoverem a desjudicialização, se revelam como um instrumento de pacificação social e de prevenção de litígios. Transita-se, aqui, por princípios, panorama jurídico em geral e no contexto da advocacia que exige conhecimento e tecnicidade para atuação. Por fim, as perspectivas sobre a aprendizagem, que deve ocorrer não apenas fora da academia, mas dentro da instituição, capacitando os discentes para a integração dos métodos autocompositivos, híbridos e heterocompositivos às suas práticas.