LAWFARE NO BANCO DOS BRICS

Resumo

Lawfare significa o uso do direito como arma de guerra, de combate ao inimigo. Trata-se de uma conduta que viola direitos humanos por meio de instrumentos jurídicos. No debate brasileiro, esse conceito ganhou notoriedade a partir das críticas aos processos no âmbito da chamada “Operação Lava-Jato”. Apesar de atores do sistema de justiça ocuparem usualmente posição de destaque, seria errôneo pensar o lawfare como prática restrita ao âmbito judicial e/ou estatal. Enquanto método de combate por meio do direito, o fenômeno transcende o terreno do judiciário e do sistema de justiça nacionais, ocorrendo também em instâncias supranacionais e multilaterais, como nas organizações internacionais. Assim sendo, este artigo demonstra que o processo de destituição do Vice-Presidente brasileiro do Banco dos BRICS, ocorrido em 2017, foi um caso típico de lawfare. A análise de e-mails e documentos inéditos expõe uma teia de relações subterrâneas e geopolíticas do caso e demonstra como esse lawfare foi planejado e executado pelo Banco.