DIREITOS HUMANOS EM DIÁLOGO: JOAQUÍN HERRERA FLORES E SAMUEL MOYN - SUPERANDO A PERSPECTIVA NORMATIVA

Resumo

O presente artigo parte dos referenciais teóricos explicitados por Joaquín Herrera Flores e Samuel Moyn, autores que aprofundam reflexões sobre Direitos Humanos. A análise dialoga com Mariana Possas, que pontua a proposta de superar “a maneira como os direitos humanos entraram nesse debate como referência normativa” (POSSAS, 2016, p.47) e a necessidade de “problematizar como a normatividade jurídica se tornou central na linguagem e na maneira de pensar dos direitos humanos” (POSSAS ET ALLI, 2022, p. 11). Ao final o artigo afirma nas considerações finais, numa perspectiva metodológica, que se parte da Sociologia dos Direitos Humanos como concepção de caráter analítico a partir deste campo do conhecimento (algo perceptível somente recentemente na última década); os principais desafios postos concentram-se em dialogar com perspectivas de direitos humanos de distintos lugares. Com efeito, do ponto de vista empírico, a proposta é superar “a maneira como os direitos humanos entraram nesse debate como referência normativa” (POSSAS, 2016, p.47), além das manifestações positivas do direito com produção de efeitos no plano jurídico, com abertura dos “direitos humanos para atender reinvindicações empíricas concretas, situadas no tempo e no espaço específicos Com efeito, concorda-se que “as demandas empíricas em suas diversas formas (denúncia pública, prática política, discurso moral, racionalidade legal) integram a narrativa pública do imaginário político dos direitos humanos”.