PROPRIEDADE INTELECTUAL E TUTELA JURÍDICA SOB O DIREITO AUTORAL EM PLATAFORMA DE CONTÉUDO PARA PÚBLICO MAJORITARIAMENTE ADULTO: UM ESTUDO DE CASO DO ONLYFANS

Resumo

No presente artigo, propôs-se a investigação de cada instituição no âmbito do nosso ordenamento jurídico, sob a perspectiva do produtor de conteúdo na plataforma do OnlyFans. A análise aprofundada de cada instituto relacionado ao direito autoral permitirá aos leitores compreender se existe, de fato, uma proteção adequada ao produtor de conteúdo ou se as leis vigentes carecem de aplicação eficaz nesse contexto. Independentemente da conclusão a que este artigo chegar, a elaboração cuidadosa do tema se revela crucial para promover o avanço do debate e aprofundar as discussões sobre questões jurídicas que se encontram em uma lacuna. Assim, este artigo se propõe a esclarecer situações de vazamento de imagens e vídeos, analisando a perspectiva dos direitos autorais e defendendo os interesses do produtor de conteúdo. Além disso, busca compreender os deveres e direitos da plataforma envolvida. Por fim, o objetivo principal é contribuir de maneira efetiva para o ambiente jurídico, proporcionando maior segurança jurídica aos produtores de conteúdo. Adicionalmente, pretende-se, de alguma forma, questionar a rigidez e literalidade das decisões judiciais em casos relacionados, que, na prática, podem não garantir devidamente a defesa do produtor de conteúdo.