EM BUSCA DE INSTRUMENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO: O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL A PARTIR DE UM EMERGENTE DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA

Resumo

O trabalho apresenta breve histórico de como se desenvolveram os estudos sobre o assédio moral mundialmente. Aponta, sucintamente, definições sobre esse tema, nos âmbitos geral e jurídico. Demostra o quão é prejudicial àqueles que sofrem episódios de assédio moral, visto que se pode demorar anos para a devida reparação psicológica do indivíduo e, em outras situações, a ressocialização não acontece. Utilizamos a dialética, a partir de confrontações bibliográficas, busca jurisprudencial inicial, de modo a perseguir o nível de sensibilidade prático do Poder Judiciário em relação à temática central, bem como pesquisa de normativos legais já existentes que visam dar o devido tratamento ao assédio moral, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho, trazendo as novas modalidades de assédio moral: cyberbullying e stalking. Indica o pioneirismo legislativo estadual, bem como o municipal no Brasil. Expõe a possível inclusão do assédio moral, sob a ótica do Direito Penal, que irá criminalizar tal conduta. Cita os Princípios Constitucionais e, também o Princípio do Direito do Trabalho que são demasiadamente desrespeitados, ao se impor a outrem, qualquer ato de assédio moral. Aborda o tema do assédio moral sob a ótica do direito, do direito do trabalho com um toque da psicologia ao seu final,