O PROCESSO DA GENTRIFICAÇÃO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo

Os espaços urbanos tendem a ser ocupados por indivíduos que pertencem as mesmas classes sociais, todavia, quando determinadas transformações urbanas afetam os locais ocupados pela população de baixa renda, como o processo da gentrificação, os seus direitos mais íntimos e essenciais, tais quais os da personalidade, acabam sob o risco de serem violados. Tem-se, assim, como objetivo da presente pesquisa, verificar como a transformação urbana pelo processo de gentrificação influencia na proteção dos direitos da personalidade daquele que, direta ou indiretamente, é expulso da área que há muito habitava. A partir do método dedutivo e da metodologia bibliográfica, utiliza-se da análise de diversas obras e artigos científicos, bem como da legislação interna no que se refere aos direitos da personalidade. Conclui-se que o indivíduo afetado pelo processo da gentrificação se afasta do seu lugar de identidade, das pessoas que conhece, dos locais que frequenta, restando-se verificado, portanto, que a formação e o desenvolvimento da sua personalidade são prejudicados não apenas pelo seu deslocamento compulsório, mas, ainda, pela segregação que esse desenvolvimento urbano promove.