POBREZA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FIO CONDUTOR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Resumo

A pobreza, enquanto expressão de profunda desigualdade social, viola direitos humanos e deve ser objeto de combate e erradicação. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa de revisão bibliográfica e documental, o cenário brasileiro da pobreza, os impactos sobre grupos vulneráveis e marginalizados e o papel da fraternidade como fio condutor da transformação necessária. Assim, trata primeiramente da pobreza e seus aspectos mais gravosos, conceituando, ainda, a ideia de aporofobia de Adela Cortina. Nesse passo, destaca que a pobreza não é apenas uma questão econômica, mas também uma manifestação de diversas formas de exclusão social e falta de acesso a oportunidades. Aborda conceitualmente o Direito ao Desenvolvimento e o Desenvolvimento Humano Sustentável, para evidenciar a interconexão entre a superação da pobreza e a garantia de condições dignas para o pleno desenvolvimento humano. Ao final, propõe uma reflexão sobre a fraternidade como caminho viável de transformação social em suas diferentes facetas. A fraternidade, entendida como um princípio orientador, pode ser uma força catalisadora para a promoção da igualdade, solidariedade e justiça social.