IMPLEMENTAÇÃO DO “EXPENDITURE TAX” NO BRASIL: ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PENSAMENTO DE NICHOLAS KALDOR E DE IRVING FISHER

Resumo

Tomando por base as muitas discussões existentes na academia, na política e no mercado sobre tributação do consumo, o presente artigo tem o objetivo de apresentar os elementos principais de um tributo direto (não indireto) sobre o consumo das pessoas físicas. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, através da literatura selecionada dos economistas Nicholas Kaldor, da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e Irving Fisher, da Universidade de Yale (Estados Unidos). Adicionalmente, o texto tem o propósito de discutir a possibilidade da implementação de um tributo dessa natureza no Brasil, com fulcro na Constituição Federal de 1988, de caráter progressivo, definindo seus principais elementos, como base de cálculo, sujeitos ativo e passivo, alíquotas e atendimento ao princípio da capacidade contributiva. No contexto de aumento da desigualdade, principalmente a partir da concentração de renda, as considerações finais e sugestão caminham para que seja implementado na forma de Imposto Residual sobre o Consumo, em adição ao já existente Imposto sobre a Renda, com foco no grupo de pessoas de renda mais elevada, buscando reduzir a regressividade do sistema de tributação brasileiro.