REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE SOFTWARE

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de identificar as formas de intervenção praticadas pelo governo brasileiro para o desenvolvimento da indústria de software no país. Dessa forma, apresentam-se algumas ações executadas pelo Governo Federal para o setor de Software em decorrência das atividades de fomento industrial e dos esforços para a consolidação do sistema nacional de inovação. Supõe-se que, entre outras, as atividades relacionadas à inovação tenham um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do país, mais especificamente relacionada ao setor de software. A inovação é concebida como a implantação ou comercialização de novos produtos, serviços ou processos produtivos. O processo de inovação se materializa mediante a execução de três etapas distintas: invenção, inovação e difusão. Nessa linha, o âmbito da intervenção estatal é avaliado de acordo com as ações desenvolvidas para subsidiar cada etapa do processo de inovação e se estabelece como ações de remoção de barreiras, fomento industrial e consolidação do sistema de inovação. A unidade de análise do presente trabalho se concentra nas ações desenvolvidas pelo governo brasileiro no setor de software, por ser um setor promissor para o progresso econômico.  Logo, a construção dos resultados ocorreu mediante a análise documental de relatórios de gestão de órgãos governamentais federais que possuem ações diretamente voltadas para a indústria brasileira de software.  A partir da análise dos resultados obtidos é possível concluir que apesar de existirem ações em todos os âmbitos de intervenção, percebem-se deficiências estruturais e estratégicas significativas que inibem o desenvolvimento da indústria de software no Brasil.