PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO FLUXO ESCOLAR: PROFILAXIA OU TRATAMENTO?

Resumo

Estudo de caso sobre a efetividade do Projeto de Regularização do Fluxo Escolar (PRFE) integrante do Programa Educar para Vencer (PEV) nas classes de 5ª à 8ª série em uma escola pública de ensino fundamental no ano de 2006 na cidade de Salvador. O PRFE foi implantado em 369 municípios, tendo a participação de 175.599 estudantes de 1ª a 8ª séries distribuídas em 3.290 escolas. Os dados foram analisados pelas seguintes categorias: material pedagógico, apoio gerencial/logístico/pedagógico, infra-estrutura da escola, avaliação do ensino e mediação docente. No atendimento às questões de estudo verificou-se que o Projeto não se constituiu em ação efetiva para a eliminação da defasagem idade-série aconteça, nem em ação preventiva para evitar a sua ocorrência. Apesar da redução no percentual de alunos defasados entre 2000 e 2006, os sujeitos envolvidos no Projeto não avaliaram que essa ação tenha sido efetiva para o aproveitamento escolar, devido a fatores como a inadequação dos materiais didáticos destinados ao aluno e professor, o apoio gerencial/logístico/pedagógico insatisfatório, infra-estrutura da escola deficiente, avaliação do ensino empregada não ter sido garantia de melhoria da aprendizagem e a mediação aluno-conhecimento feita pelo docente ter se mostrado ineficaz.