FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E OS RESULTADOS DOS COMPONENTES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM MINAS GERAIS
Resumo
O Programa Previne Brasil é um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O objetivo deste artigo é analisar os resultados alcançados pelos municípios do estado de Minas Gerais quanto ao cadastro da população, aos indicadores de saúde e à adesão a equipes, ações e programas estratégicos antes e após a instituição do Programa Previne Brasil. Trata-se de estudo quantitativo com dados secundários, contemplando os 853 municípios de Minas Gerais, com análise desagregada por macrorregiões de saúde. Verificou-se aumento do cadastro da população e melhoria gradual dos resultados dos indicadores, apesar de estarem aquém das metas estabelecidas. As equipes de Saúde da Família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica deixaram de ser custeadas pela União, porém mantiveram-se alguns programas estratégicos e outros incorporados. As mudanças do financiamento trazem desafios aos municípios para o cumprimento das regras e garantia do recebimento dos repasses federais.