CAPACIDADES ESTATAIS PARA EXERCÍCIO DA COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA POR GOVERNOS SUBNACIONAIS
Resumo
Este trabalho investiga a cooperação descentralizada (CD) focada nas ações bilaterais ou multilaterais de cooperação que envolvem entes subnacionais com foco no desenvolvimento sustentável. Explora como os entes subnacionais, como OSCs, cidades e estados, se engajam na CD para superar desigualdades internas e proporcionar políticas e programas sociais à população, promovendo desenvolvimento local sustentável. As capacidades estatais são habilidades, competências e ativos burocrático-institucionais que permitem ao Estado definir objetivos, formular e implementar políticas públicas com eficácia. O estudo busca desenvolver um quadro analítico para detalhar as capacidades necessárias para a investigação do fenômeno de CD, integrando as dimensões administrativa, técnica, política e institucional, com ênfase na construção de uma robusta capacidade política local que favorece a integração internacional.
Palavras-chave
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