IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A PERSPECTIVA DE BUROCRATAS EM NÍVEL DE RUA EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR PERNAMBUCANO

Dayanne Cabral Bezerra da Silva, Adriana Tenório Cordeiro

Resumo


Destaca-se a importância de ampliar esforços de pesquisa ligados à fase de implementação de políticas públicas que contemplem contextos de heterogeneidade e desigualdade de pequenos municípios brasileiros. O objetivo do trabalho é analisar a implementação de políticas públicas de assistência social na perspectiva dos burocratas em nível de rua (BNR) que operam em centros de referência da assistência social de um munícipio no interior de Pernambuco. A partir de estudo de caso com abordagem qualitativa, foram feitas entrevistas com BNR que atuam como técnicos sociais. Ao serem analisados fatores contextuais, institucionais, relacionais e práticas, o estudo evidencia as diferenças com que BNR adaptam suas ações à realidade dos recursos disponíveis, sendo que as escolhas feitas envolvem um longo processo de conhecimento profissional, referências pessoais e o modo como reagem às relações de comando e poder. Suas decisões resultam em mudanças julgadas necessárias à oferta dos serviços previstos nas políticas de assistência social.

DOI: 10.53706/gep.v.26.9336


Palavras-chave


Implementação; Políticas Públicas; Burocratas em Nível de Rua; Assistência Social

Referências


ARRETCHE, M. T. D. S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. D. C. B. D. (Org.) Tendências e Perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUCSP, 2001.

BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (Org.). Caminhos para análise das políticas de saúde. 2011. p. 138-172.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

ELMORE, R. F. Diseño retrospectivo: la investigación de la implementación y las decisiones políticas. In: VILLANUEVA, L. F. A. (Org.). La implementación de las políticas – antologías de política pública. México: Editorial Porrúa, 1996.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2002.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.

HILL, H. Entendendo a Implementação: recursos dos burocratas em nível de rua para a reforma. Revista de Pesquisa e Teoria da Administração Pública. v. 13, p. 265-282, 2003.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

LIMA , L. L. ; D’ASCENZI , L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101 - 110, dez. 2013

LINDBLOM, C. E. The Science of Mudding Though. Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79-88, 1959.

LIPSKY, M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage, 1980.

LOPEZ, S. B.; MOREIRA, M.C.N. Quando uma proposição não se converte em política? O caso da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens - PNAISAJ. Ciênc. saúde colet., Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, abr. 2013.

LOTTA, G. S. O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, Carlos Aurélio P. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012a. p. 20-49.

_______. Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: FARIA, C. A (Org.). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012b.

_______.; SANTIAGO, A. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 83, p. 21-42, 2018.

_______ et al. For a Brazilian agenda of policy implementation studies. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 4, p. 779-809, 2018.

MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saude. 14 ed. Hucitec, 2014.

MAYNARD-MOODY, S; MUSHENO, M. Cops, teachers, counselors: narratives of street-level judgment. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003.

MULLER, P; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.

O'BRIEN, K. J. ; LI, L. Selective Policy Implementation in Rural China. Comparative Politics, New York, v. 31, n. 2, p. 167-186, Jan. 1999.

NOVATO, V. DE O. L., NAJBERG, E., LOTTA, G. S. O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicas. Revista De Administração Pública, v. 54, n. 3, p. 416–432, 2020.

SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Org.). Políticas públicas, Brasília: ENAP, v. 1, p. 21-42, 2006.

SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico de Problemas, Recomendação de Soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. de. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes de avaliação de programas e políticas. Cadernos de Pesquisa, NEPP UNICAMP, n. 48, 2000.

SILVA, M. R. da et al. Comportamento e desempenho de burocratas de nível de rua: um estudo na Polícia Rodoviária Federal. Revista De Administração Pública, v. 58, n. 3, e2023–0210, 2024.

SOUSA, J. R. F. DE .; BATISTA, L. F.; HELAL, D. H. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Sociedade E Estado, v. 37, n. 2, p. 457–487, 2022.

YAZBEK, M. C. A assistência social na cidade de São Paulo. Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Polis, PUC SP, 2004.


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