O QUE É ISTO - PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS?

Resumo

O Poder Judiciário e a Administração Pública brasileira com freqüência pautam as suas decisões na proporcionalidade, na necessidade, na adequação e, assim, na ponderação de princípios. Utilizados como fundamento para decidir, estes “institutos”, na verdade, não tem passado de mera forma de argumentação e convencimento. Diante do problema latente da corrupção dos poderes e da necessidade de racionalidade nas decisões, surge a grande questão: afinal, o que é ponderação de princípios? Para responder a esta pergunta partimos rumo às raízes teóricas deste “procedimento”, a fim de investigar as suas bases e entender de qual maneira se processa a sua correta utilização.