Software Livre e a Constituição Federal de 1988
Resumo
Os Softwares Livres fundam-se na filosofia de que todos possuem direito à informação. Aliada a isto está a idéia de que o Software Livre pode ser um instrumento de concretização da inclusão digital, da dignidade, da educação, da cidadania, da redistribuição de renda, da igualdade material, etc.
A partir desta simples explanação percebe-se uma clara afinidade entre tal filosofia e os princípios constitucionais. Portanto, a possível ligação entre o Software Livre e a CF/88 deve ser analisada, visto que para que um novo instituto possa subsistir juridicamente ele deve estar de acordo com a Carta Maior.
A partir desta simples explanação percebe-se uma clara afinidade entre tal filosofia e os princípios constitucionais. Portanto, a possível ligação entre o Software Livre e a CF/88 deve ser analisada, visto que para que um novo instituto possa subsistir juridicamente ele deve estar de acordo com a Carta Maior.