ENFOQUES ECONÔMICOS PARA DILEMAS AMBIENTAIS DE CIDADES: ANÁLISE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS

Resumo

A crescente incidência de alagamentos, congestionamento de veículos e demais impactos ambientais negativos nas cidades, especialmente áreas metropolitanas, constitui dilema que não tem sido adequadamente enfrentado pelas políticas públicas e pelas esferas de governo. As forças econômicas que num primeiro momento representam benefícios e bem estar ao cidadão urbano, intensificam alterações do uso do solo com modificações geomorfológicas, impermeabilização do solo, do ciclo hidrológico local que se expressam por degradação ambiental, pelo fato de não ser considerada a bacia hidrográfica como unidade de planejamento territorial. Apresentamse exemplos da cidade de Porto Alegre que elucidam a geração de externalidades econômicas vinculadas a problemas ambientais em bacias hidrográficas. Não se pode pretender que toda a sociedade pague por isso através de impostos, mas que parcela substancial dos recursos financeiros seja gerada na própria bacia, onde se encontram os causadores dos problemas e beneficiários diretos dos investimentos. Propõe-se aqui critérios de rateio de custo das obras de interesse comum entre os seus causadores e beneficiários. Trata-se de um instrumento, que conjuga o caráter financeiro com a promoção da justiça fiscal, impondo o custeio de uma obra aos seus beneficiários diretos e causadores dos problemas ambientais.