POLÍTICAS TERRITORIAIS DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO URBANO E REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA

Resumo

Como a rede de centros urbanos do Estado da Bahia é, historicamente, bastante desigual, frágil e pouco integrada, sugerimos aqui, oito ações complementares e articuladas de políticas territoriais que podem contribuir para a diminuição destes problemas. São eles: a) criação e consolidação de Conselhos Regionais de Desenvolvimento, de caráter deliberativo; b) incentivos à implantação de Consórcios Intermunicipais, aproveitando as novas regras do jogo aprovadas em 2005; c) implantação de um Fundo de Desenvolvimento Regional; d) realização de Fóruns de Desenvolvimento Urbano-Regional das Cidades Médias; e) realização de Seminários de Integração das Ações para os centros urbanos, objetivando a maior integração e coordenação; f) implantação da Aglomeração Urbana de Ilhéus-Itabuna e da Aglomeração Urbana de Feira de Santana; g) revisão da abrangência e retomada do planejamento metropolitano de Salvador; e h) fortalecimento da densidade institucional e informacional dos centros urbanos. Estas ações além de contribuírem para o fortalecimento integração dos centros urbanos da Bahia, estão em sintonia com os anseios da sociedade na busca pelo fortalecimento democrático e pela
inclusão social e territorial.