GESTÃO URBANA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM OLHAR BRASILEIRO SOBRE A EXPERIÊNCIA FRANCESA (1960-2004)
Resumo
Neste artigo, a autora traça um breve histórico da reivindicação da participação popular em projetos urbanos
na França, abordando os fundamentos materiais, ideológicos e políticos de sua legitimação. Com base em sua experiência franco-brasileira, levanta alguns questionamentos acerca das definições e práticas da participação política no âmbito da
gestão urbana na França desde os anos 1960. A evolução da legislação francesa – que prevê alguma forma de decisão descentralizada nas intervenções urbanas desde o século
XIX – é, assim, analisada contemplando suas contradições com as práticas sociais efetivas. Buscando compreender como a participação é alçada à categoria de princípio fundamental dos processos de governança urbana, desde o nível do bairro até o de grandes metrópoles nacionais,
a autora reconhece a nãohomogeneidade das práticas participativas na gestão urbana francesa, ressalta o papel da cultura política na forma de exercício da prática participativa e analisa os riscos associados ao fato de a participação
se tornar “obrigatória” e “inquestionável” na gestão das cidades. A guisa de conclusão, a experiência francesa
serve de pano de fundo para salientar a necessidade de se conceberem princípios para uma prática realmente participativa que evite a manipulação discursiva e a instrumentalização política na gestão democrática
e pluralista das cidades.
na França, abordando os fundamentos materiais, ideológicos e políticos de sua legitimação. Com base em sua experiência franco-brasileira, levanta alguns questionamentos acerca das definições e práticas da participação política no âmbito da
gestão urbana na França desde os anos 1960. A evolução da legislação francesa – que prevê alguma forma de decisão descentralizada nas intervenções urbanas desde o século
XIX – é, assim, analisada contemplando suas contradições com as práticas sociais efetivas. Buscando compreender como a participação é alçada à categoria de princípio fundamental dos processos de governança urbana, desde o nível do bairro até o de grandes metrópoles nacionais,
a autora reconhece a nãohomogeneidade das práticas participativas na gestão urbana francesa, ressalta o papel da cultura política na forma de exercício da prática participativa e analisa os riscos associados ao fato de a participação
se tornar “obrigatória” e “inquestionável” na gestão das cidades. A guisa de conclusão, a experiência francesa
serve de pano de fundo para salientar a necessidade de se conceberem princípios para uma prática realmente participativa que evite a manipulação discursiva e a instrumentalização política na gestão democrática
e pluralista das cidades.
Palavras-chave
participação popular, legislação urbanística, França, Intervenções urbanísticas, metodologias participativas.
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RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico. ISSN eletrônico 2178-8022 (números publicados a partir de 2010)
ISSN impresso 1516-1684