IMPACTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS

Resumo

Este estudo analisou o impacto da arrecadação tributária na ordem econômica dos municípios mineiros. O estudo tem como abordagem teórica os princípios de finanças e contabilidade pública, discorrendo sobre o impacto tributário no crescimento econômico municipal. A metodologia utilizada seguiu a abordagem quantitativa, em que a correlação de Pearson e regressão múltipla foram usadas para descrever a relação entre o nível de atividade econômica, mensurado pelo PIB, e um conjunto de variáveis tributárias explicativas, como IPTU, ISSQN e ICMS. Os resultados evidenciaram que a arrecadação tributária contribui para o crescimento econômico do município. Por outro lado, as elasticidades tributárias demonstram que a elevação tributária tem como impacto a redução no nível de crescimento da economia. Os resultados sugerem que a cada aumento de 10% na arrecadação de IPTU, resulta no impacto de 5% de aumento no PIB; um acréscimo de 10% na arrecadação de ISSQN acarreta aumento de 5% no PIB, e um acréscimo de 10% no repasse de ICMS, resulta na elevação de 3% do PIB municipal, o que reforça a dependência tributária dos municípios.