POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AMAZÔNIA: PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES EM DISPUTA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as concepções que fundamentam as políticas públicas na Amazônia, identificando os diferentes discursos que são acionados na busca de sua legitimação, tendo como foco programas recentemente implementados pelo governo federal. O estudo indica que diversos grupos travam uma luta simbólica, através da qual buscam a legitimação de seus projetos e de suas formas de utilização dos recursos naturais. A partir de quadro analítico no qual foram identificadas quatro matrizes discursivas – os discursos desenvolvimentista, da mercantilização da natureza, preservacionista e socioambiental – buscou-se demonstrar que, em diferentes conjunturas políticas, tais matrizes exercem maior ou menor influência sobre as políticas elaboradas para a região, com consequências diretas sobre seus ecossistemas e habitantes. A presente análise parte do recorte das seguintes políticas: (i) o Programa Áreas Protegidas da Amazônia; (ii) as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia; e (iii) o Plano Amazônia Sustentável. Através da análise proposta, foi possível observar que as políticas desenvolvidas para a região são alvo da disputa de diversos grupos de interesse que fazem uso destes distintos discursos para a legitimação de suas ideologias, ora mais vinculadas à racionalidade econômica, ora vinculados à racionalidade ecológica ou socioambiental.