RAÍZES HISTÓRICAS DA QUESTÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Resumo

O artigo objetiva analisar as origens mais remotas da questão fundiária no Brasil. O argumento central do estudo é o de que fatores domésticos – expressos, por exemplo, na forma como a terra foi originalmente apropriada e no papel das elites locais – constituem a base para a explicação dos principais determinantes do atraso histórico da economia brasileira. O estudo ressalta que o caso do Brasil oferece um amplo conjunto de evidências que mostram como o comportamento das elites locais, no que diz respeito às políticas de distribuição e apropriação de terras, influenciou decisivamente o curso e os resultados da colonização portuguesa no Brasil, a despeito do caráter em princípio democrático da legislação das sesmarias especificamente destinadas ao país. O trabalho ainda procura mostrar que
a ação das elites agrárias brasileiras, no período colonial, está nas origens do processo que levou à exclusão social de uma vasta e majoritária parcela da população do país, que ingressou na era moderna do desenvolvimento nacional na condição de moradores e agregados à grande propriedade.