POLÍTICA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE RORAIMA

Resumo

Este artigo avalia a eficácia dos incentivos fiscais para a indústria no Estado de Roraima, entre 2005 a 2010. Foram analisados os fatores inibidores da localização industrial nesse Estado e o perfil de suas indústrias. Iniciou-se o trabalho com a evolução das teorias do desenvolvimento econômico, onde foram vistas a evolução do pensamento econômico, segundo diferentes escolas, seguido de reflexões sobre sustentabilidade que estão relacionadas com o desenvolvimento regional, para destacar a importância de políticas públicas na promoção do crescimento econômico. O aporte teórico foi dado pela noção de pólos de crescimento, já aplicada na região amazônica como estratégia de desenvolvimento. Concluiu-se que os incentivos tributários para a instalação de indústrias no Estado de Roraima não foram eficientes para alavancar o desenvolvimento local, tendo em vista o perfil das empresas existentes e a maior distância da região aos grandes centros consumidores e fornecedores do País. A sugestão é ampliar a desoneração tributária e o número de produtos manufaturados beneficiados, para que Roraima possa concorrer com as demais regiões.