MUDANÇAS ESTRUTURAIS, MERCADO DE TRABALHO E ROTATIVIDADE NO EMPREGO AGROPECUÁRIO NO BRASIL.

Resumo

As transformações nas relações de produção e de trabalho assistidas no mundo desenvolvido e, posteriormente, no mundo em desenvolvimento resultaram de um processo irreversível desencadeado pelo avanço do sistema capitalista. Os impactos das ações do capital sobre o trabalho são acentuadamente elevados, sobretudo em setores de atividade econômica trabalho/intensivo. Sob esse aspecto, a agropecuária brasileira, com forte participação de atividades monocultoras na produção nacional, absorveu os benefícios da produção em escopo e em escala. Todavia, a força de trabalho, lado mais frágil do elo produtivo, foi acentuadamente afetada pelo processo de inovação no campo. Destarte, pretende este artigo analisar o mercado formal de trabalho brasileiro no setor agropecuário. Para tanto, são utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), para a construção de indicadores de rotatividade no setor. O período abordado compreende os anos de 2006 a 2010. Os resultados mostram que o mercado de trabalho agropecuário passou por transformações acentuadas com o surgimento de novas formas de contrato de trabalho, elevada incidência de rotatividade, demissão sem justa causa e forte caráter de contratação mediante ajuste de mão de obra à demanda de mercado. Adicionalmente, registraram-se elevados índices de rotatividade para as mulheres; para a força de trabalho juvenil e jovem; para os menos escolarizados; e, nos postos de trabalho com remuneração média de até 1,0 salário mínimo.