O CHÃO DO SERTÃO EM TRANSFORMAÇÃO: PLANO DIRETOR E DILEMAS INTRAURBANOS - UM FOCO DE ANÁLISE EM PICOS/PI

Resumo

Uma ampla agenda de pesquisas acadêmicas, nos últimos anos, tem sido formada no Brasil, preocupadas com a gestão urbana, em cidades localizadas fora dos quadros metropolitanos, sobretudo, as nordestinas, em franco dinamismo urbano regional. Sobre estas, os debates tem questionado o seu futuro, a partir da existência e execução de seus planos diretores. Nesse contexto, aparece Picos/PI, pois dada suas fortes interações espaciais e sua qualidade enquanto área urbana funcional, nos sertões piauienses, tem havido no intraurbano, fortes transformações, das quais, seu plano diretor não consegue dar conta de regulamentação, tampouco na indução do seu desenvolvimento. Nesse sentido, este artigo objetiva analisar o dinamismo urbano de Picos (PI), com base nas características legais do plano diretor e da lei de usos do solo municipal, no que diz respeito às concepções para a localização e espacialização das atividades econômicas na cidade, inclusive em área urbana não central. Metodologicamente, se utilizou de aporte qualitativo, com base em seleção, interpretação e análise técnica de documentos legais do município de Picos (PI): Plano Diretor vigente e a Lei municipal do Uso do Solo. Resulta disso, a observação de que as legislações analisadas possuem uma série de inconformidades com a organicidade da referida cidade. Além disso, as mesmas não respondem às atuais demandas no contexto intraurbano.