PANORAMA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL

Resumo

A Indicação Geográfica-IG consiste em uma estratégia usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tem grande reputação ou quando possui características ou qualidades peculiares atribuídas a sua origem. A metodologia desta pesquisa empregou busca no banco de dados de IG do INPI sem delimitação de período, contemplando, portanto, todas as IG que se encontravam na base na data da busca. Como resultado encontrou-se um total de 69 certificações reconhecidas, das quais 50 são Indicações de Procedências 19 Denominações de Origem, cujos locais e características são descritos. Acredita-se que o conhecimento da situação acerca das IG no país poderá auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas para o progresso das regiões, das que já possuem certificações e, principalmente, da indução das que possuem potencial para obter a certificação no sentido de promover a valorização dos produtos e serviços em benefício da sociedade brasileira.