SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS HÍDRICOS NA ÓTICA DO CAPITAL NATURAL E SUA LEGITIMIDADE LEGAL

Ideon José de Aguiar Junior, Antônio Pasqualetto

Resumo


Nas últimas décadas, a evolução socioeconômica e o processo de exploração dos recursos naturais cresceram exponencialmente no mundo exigindo de diversos setores públicos e privados uma conduta de prevenção e controle para redução da degradação ambiental. O objetivo desse artigo é discutir a importância do mecanismo de valorização econômica integrado ao sistema jurídico como forma de favorecer o desenvolvimento econômico interligado a um sistema de gestão de governança sem instabilidade jurídica e alavancando novos investimentos. Diante desse efeito dinâmico da contextualização jurídico-econômico institui uma nova ótica de interpretar e aplicar as leis e regulamentos na área ambiental, principalmente para mensurar economicamente o capital natural hídrico quando as leis o exigem. Daí surge a necessidade do debate constante da sociedade mundial para compreender essa dinâmica que envolve o grau de importância dos recursos naturais hídricos na esfera temporal e espacial, pois percebe-se a limitação do bem face a dificuldade humana de promover a sua substitutibilidade.


Palavras-chave


Serviços Ecossistêmicos Hídrico; Capital Natural; Valorização do Capital Natural Hídrico

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RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico. ISSN eletrônico 2178-8022 (números publicados a partir de 2010)
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