ANALISANDO A EFICIÊNCIA ALOCATIVA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Esse estudo teve como principal objetivo analisar a eficiência da alocação dos recursos dos royalties de petróleo e gás natural repassados aos municípios do estado do Rio de Janeiro. Para tanto, utilizaram-se dados do Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal, royalties do petróleo e gás natural e receitas per capita associados à metodologia de Análise Envoltória de Dados – DEA. Os principais resultados mostram um grau de ineficiência média de 34% na gestão dos recursos desta natureza. Especificamente, municípios que receberam volumes significativos desses recursos, como Macaé e Campos dos Goytacazes, aparecem entre os piores na análise, indicando uma ineficiência em torno de 67% e 78%, respectivamente. Adicionalmente, ao comparar o desenvolvimento dos municípios fluminenses com outros entes municipais brasileiros não contemplados por esses recursos percebe-se que o desenvolvimento fica bem abaixo. Todos esses fatores associados trazem fortes evidências que o fenômeno econômico “a maldição dos recursos naturais” pode estar presente nas economias municipais fluminenses.