SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO: EFEITOS HETEROGÊNEOS ASSOCIADOS À RENDA DOMICILIAR DO ACESSO A COLETA DE ESGOTO NA MORBI-MORTALIDADE INFANTIL MUNICIPAL

Resumo

O acesso a saneamento básico é importante para o desenvolvimento. Este argumento motivou o presente estudo, que investigou empiricamente o efeito do acesso a coleta de esgoto sobre indicadores epidemiológicos municipais (morbidade e mortalidade), averiguando se o possível efeito é heterogêneo conforme o nível de rendimentos dos usuários. Para isso, foram realizadas estimações econométricas para um painel de municípios com dados de 2000 e 2010 e indicadores epidemiológicos municipais de morbidade e mortalidade infantis (até 1º ano de vida) e na infância (do 1º ao 5º ano) e de acesso a coleta de esgoto segundo quintis da distribuição dos rendimentos domiciliares per capita em cada município. Ademais, foram adotadas estratégias de identificação fundamentadas pela literatura de saúde para garantir maior robustez aos resultados (análises por causas específicas). As evidências não refutaram a hipótese de que os “mais pobres”, provavelmente por terem menos conhecimento e poder aquisitivo para a adoção de alternativas à ausência de conexão à rede de esgoto e maiores deficiências nutricionais que os tornam fisicamente mais vulneráveis, seriam os mais suscetíveis a sofrerem por doenças relacionadas ao saneamento.