EFEITOS MACROECONÔMICOS E DISTRIBUTIVOS DE DIFERENTES REGRAS DE POLÍTICA FISCAL: UMA ANÁLISE DE CONSISTÊNCIA ENTRE ESTOQUES E FLUXOS

Resumo

Este estudo investiga o impacto de diferentes regras de política fiscal sobre os principais indicadores macroeconômicos e distributivos. Apresentamos um modelo padrão de Consistência entre Estoques e Fluxos (SFC) para avaliar o efeito de três regras de política fiscal (uma meta de proporção de gastos do governo em relação ao PIB, uma meta de proporção de déficit em relação ao PIB e uma meta de proporção de dívida em relação ao PIB) sobre os valores de estado estacionário da inflação, taxas de desemprego, endividamento do governo e das empresas e a participação de empresas e bancos na participação nos lucros da renda. Para avaliar o efeito dessas diferentes regras fiscais na macroeconomia e no conflito distributivo intracapitalista, testamos os resultados das mudanças no valor das metas. Os resultados são os seguintes: Independentemente dos valores dos parâmetros escolhidos em cada regra, a norma despesa fixa do governo em relação ao PIB resulta em maior inflação, menor desemprego e maior endividamento do governo quando comparada à regra de dívida fixa do governo em relação ao PIB. A participação dos bancos nos lucros também é a menor sob essa regra. Nossa principal conclusão é que o tipo de regra de política fiscal importa, ou seja, não é neutra em relação à trajetória macroeconômica e à distribuição de renda.