EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM SANEAMENTO NO CEARÁ E SEUS DETERMINANTES SOCIODEMOGRÁFICOS

Resumo

Diante da relevância de se avaliar a alocação dos recursos públicos com saneamento básico, este estudo se propõe a analisar a eficiência dos gastos públicos municipais com saneamento no Ceará e seus determinantes sociodemográficos. Para construir as fronteiras de eficiência técnica e de escala, utilizou-se o método não paramétrico de Data Envelopment Analysis (DEA) com orientação output e para aferir os determinantes sociodemográficos da eficiência para os quantis 0,05; 0,50 e 0,95 da distribuição, empregou-se o modelo de regressão quantílica, com base nos dados de 2018 do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Os resultados indicam que mais de 95% dos municípios cearenses analisados registraram escores de eficiência técnica com retornos constantes de escala e eficiência de escala abaixo de 0,25. Verifica-se também que a densidade demográfica influencia positivamente o grau de eficiência dos gastos públicos municipais cearenses com saneamento, enquanto a variável que capta o efeito conjunto da densidade demográfica dos municípios da RMF reflete de forma negativa no nível de eficiência dos gastos com saneamento no Ceará.