O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, COM ÊNFASE EM RECURSOS HÍDRICO

Resumo

A natureza disponibiliza serviços ambientais à humanidade, os quais tem valor embutido, todavia, nem sempre são considerados economicamente. Não é diferente quanto o foco está em recursos hídricos. No mundo há experiências a serem consideradas que podem contribuir para o aprimoramento do pagamento por serviços ambientais no Brasil, especialmente com foco na água, já que dentre os instrumentos contidos na política nacional de recursos hídricos, lei n. 9433/1997, destaca-se a cobrança. Neste sentido, objetivou-se avaliar o pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão e planejamento, com ênfase em recursos hídricos. A metodologia pautou-se em revisão dos artigos disponíveis nos periódicos da Capes, relatando experiências internacionais e nacionais. Os resultados demonstraram que o pagamento por serviços ambientais avança com necessidades de aprimoramentos dos mecanismos, bem como de aceitação social. Todavia, constitui-se em importante instrumento de disciplinamento e arrecadação de recursos financeiros que possibilitam melhorias do planejamento e gestão dos recursos naturais, especialmente do uso de recursos hídricos.