GOVERNANÇA TERRITORIAL: CONCEITOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES – LIÇÕES APRENDIDAS COM PORTUGAL, COLÔMBIA, ESCANDINÁVIA E BRASIL

Resumo

A Governança Territorial, surgida em 1980, tem como foco principal gerir assuntos públicos a partir do envolvimento de agentes públicos e privados, a começar pelo processo de tomada de decisão descentralizada. Doravante esse modelo de Governança, torna possível a interferência da sociedade civil na identificação dos problemas e carências existentes na comunidade para planejar, implantar e avaliar políticas públicas visando a solucionar essas demandas. Dessa forma, o presente artigo objetivou analisar o papel e a interação dos diferentes atores na construção da tomada de decisão e na implementação de políticas públicas. Para isso, a metodologia utilizada foi a partir de uma abordagem qualitativa, o tipo de estudo adotado foi o exploratório, por meio de uma pesquisa bibliográfica. Os resultados alcançados demonstraram que a Governança Territorial tem como principal característica o alto grau de descentralização, com regiões e municípios desempenhando papéis fundamentais na prestação de serviços públicos e na promoção do desenvolvimento regional. Conclui-se, por fim, que o fortalecimento da participação social cidadã, a cooperação da sociedade nos processos de Governança Territorial é fundamental para a construção e desenvolvimento de comunidades mais fortes e resilientes.