VIOLÊNCIA ESTRUTURAL CONTRA AS MULHERES NA BOLÍVIA: DESAFIOS LEGISLATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS

Resumo

A Bolívia enfrenta desafios significativos na erradicação da violência de gênero, fenômeno profundamente enraizado em estruturas culturais e sociais patriarcais. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei 348 (2013), a implementação do marco regulatório continua apresentando deficiências estruturais que perpetuam a impunidade e agravam a vulnerabilidade das mulheres. Este artigo analisa criticamente as limitações da Lei 348, identificando obstáculos em sua aplicação, falhas nas respostas judiciais e resistências culturais que dificultam sua eficácia. Para essa análise, o conceito de cultura do estupro é examinado como um fenômeno estrutural que normaliza a violência sexual e contribui para a falta de acesso das mulheres à justiça. Por meio de uma abordagem multidimensional, integram-se contribuições de estudos recentes, bem como análises históricas e teóricas baseadas no pensamento de Rita Segato e de outros autores fundamentais. Por fim, são propostas estratégias para enfrentar as deficiências do marco jurídico e promover uma transformação abrangente sob as perspectivas legal, social e cultural, enfatizando a necessidade de reformas estruturais e de uma abordagem preventiva baseada na educação e na conscientização.