O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRENTE AO COMBATE AS PRÁTICAS MISTANÁSICAS
Resumo
O presente trabalho aborda uma avaliação do Estado Democrático de Direito, assim
como os aspectos sociais e econômicos frente ao combate da exclusão social e as
práticas mistanásicas. Vislumbra-se tratar sobre a exclusão social no sistema de saúde
pública no Brasil à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando
como o problema da desigualdade social está intrinsecamente ligado às práticas
mistanásicas; assim como devidamente conceituá-las. Por fim, o trabalho em tela
aborda a implementação de políticas públicas na área da saúde através de uma
mudança na forma de governança, adicionalmente apresentando alternativas para a
resolução da problemática em questão. Conclui-se que premissas da Constituição
Federal de 1988, como o direito à vida, à saúde, a dignidade da pessoa humana, bem
como os direitos fundamentais e sociais estão sendo flexibilizadas, sendo necessário a
implementação de políticas públicas entre elas as parcerias públicas privadas para
solução do problema.
como os aspectos sociais e econômicos frente ao combate da exclusão social e as
práticas mistanásicas. Vislumbra-se tratar sobre a exclusão social no sistema de saúde
pública no Brasil à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando
como o problema da desigualdade social está intrinsecamente ligado às práticas
mistanásicas; assim como devidamente conceituá-las. Por fim, o trabalho em tela
aborda a implementação de políticas públicas na área da saúde através de uma
mudança na forma de governança, adicionalmente apresentando alternativas para a
resolução da problemática em questão. Conclui-se que premissas da Constituição
Federal de 1988, como o direito à vida, à saúde, a dignidade da pessoa humana, bem
como os direitos fundamentais e sociais estão sendo flexibilizadas, sendo necessário a
implementação de políticas públicas entre elas as parcerias públicas privadas para
solução do problema.
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ISSN 1808-4435