A ILUSÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UMA RELEITURA CRÍTICA, A PARTIR DE STANLEY FISH, DAS TEORIAS DE PRINCÍPIOS DOMINANTES

Resumo

Os princípios jurídicos são manejados por diversos operadores do Direito na argumentação oral perante tribunais, nos pareceres jurídicos, nas decisões judiciais e nas diversas peças jurídicas. As teorias sobre princípios mais difundidas são de Ronald Dworkin e de Robert Alexy. Entretanto, é preciso analisar a estrutura do princípio sob outro viés. Fish propôs uma releitura dos princípios ao defender que os princípios neutros não existem, ao revés, argumentou que princípios são dotados de substância, pautas e agendas políticas voltadas a fundamentar as próprias preferências. Nesse cenário, a presente pesquisa analisa o problema com os princípios, a partir da teoria de Stanley Fish. Para tanto, retoma-se as teorias dos princípios de Ronald Dworkin e de Robert Alexy; trabalha-se o problema dos princípios para Stanley Fish e as críticas apresentadas a Fish. Para concretizar esses objetivos, foi realizada abordagem hipotético-dedutiva e foram utilizadas fontes primárias e secundárias com apoio da análise de conteúdo em perspectiva interpretativa e crítica, em busca de resultado qualitativo. O estudo demonstrou que, embora o problema com os princípios de Fish exista, a teoria propõe uma releitura, bem como uma análise do conteúdo dos princípios, dotados de preferências, para incidência dos princípios nos casos concretos e para que possam ser aplicados de forma geral.