Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: UMA LEITURA À LUZ DOS FUNDAMENTOS CLÁSSICOS DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes |
Corpo Docente
| O DANO ESTÉTICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
| Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Junior |
Corpo Discente
| A BASE DE CÁLCULO DO ITIV COBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS-BA: INOBSERVÂNCIA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ | |
| Amanda Lis Laudilho Borri |
Convidados
| A ILUSÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UMA RELEITURA CRÍTICA, A PARTIR DE STANLEY FISH, DAS TEORIAS DE PRINCÍPIOS DOMINANTES | |
| Deborah Dettmam, Jucélia de Sousa Miranda, Nelson Juliano Cardoso Matos |
| ADOÇÕES FRUSTRADAS: A NECESSÁRIA PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES | |
| Christine Zogbi Farias, Clovis Gorczevski |
| GOVERNANÇA E EFICIÊNCIA NA ADM INISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: OS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FERRAMENTAS DE GESTÃO POR RESULTADOS | |
| André Antunes Soares de Camargo, Daniel Dias Peres |
| ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O SERVIÇO POLICIAL: OS DESAFIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA RELACIONADOS AOS ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS DA PESSOA IDOSA | |
| Rafael de Santi Zago |
| É BARRIL: EVOLUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ARMADOS NA BAHIA | |
| Odilza Lines de Almeida |
| A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: REFLEXÕES SOBRE A COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | |
| Priscila de Freitas, Janaína Machado Sturza |
| DEVOLUÇÃO DA PESSOA ADOTADA E A POSSIBILIDADE DE DANO EXISTENCIAL | |
| Naielly Moreira dos Santos |
| O PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE DIGITALMENTE EQUILIBRADO COMO UMA RESPOSTA DO DIREITO A RISCOS AMBIENTAIS NO CIBERESPAÇO | |
| Dânton Hilário Zanetti de Oliveira, Willian Ryutaro Kobe, Cinthia Obladen de Almendra Freitas |
| O DIREITO À SAÚDE MENTAL NO CONTEXTO DO POLICIAMENTO MILITARIZADO NO BRASIL | |
| Ulisses Terto Neto, Siobhán Wills |
| OPERAÇÃO ACOLHIDA: DESAFIOS ENFRENTADOS PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA ADEQUADA AOS VENEZUELANOS NO BRASIL | |
| Camila De Paula Coelho Canavieira, Camila Stephanie Pimentel Nascimento Freitas, Carla Maria Peixoto Pereira |
| DIREITO E CINEMA, A PARTIR DO FILME AMOR.COM: TECNOLOGIA, METAVERSO, FUGAS DA REALIDADE E PSICOSE | |
| Hugo Rios Bretas, Juliana Oliveira Braga |
| ÓPIO PUNITIVO E SANGUE FEMININO: FEMINICÍDIO, RACISMO E A ILUSÃO DA RESPOSTA PENAL | |
| Gaby Maffei dos Santos, Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Tatiana de Amorim Badaró |
| TECNOLOGIA E CRISE AMBIENTAL: OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL | |
| Pillar Cornelli Crestani, Jerônimo Siqueira Tybusch |
| A ECONOMIA DO CUIDADO E O TRABALHO INVISÍVEL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: IMPACTOS NA FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E ESTUDO DE CASOS | |
| Ketlyn Chaves de Souza |
| A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTROLE JUDICIAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |
| Giuliano Campos Pereira, Raul Lopes de Araújo Neto |
Espaço Livre
| ARTIGO 3º, §§§ 1º, 2º e 3º DO CPC/2015 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435