ADOÇÕES FRUSTRADAS: A NECESSÁRIA PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Resumo

O artigo aborda a importância da devida preparação dos adotantes para compreender os processos de formação de vínculos, traumas e demais questões psicossociais que envolvem a adoção, de maneira a garantir à criança e ao adolescente adotados os seus direitos fundamentais. O objetivo geral é explorar a questão das adoções frustradas e verificar se a devida preparação dos adotantes é ferramenta capaz de diminuir as possibilidades de rupturas e garantir os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. Os objetivos específicos incluem: conceituar adoção e a proteção integral; analisar as causas, impactos e implicações jurídicas das adoções frustradas e investigar de que forma a preparação dos adotantes pode ser instrumento de efetivação dos direitos humanos. O problema do estudo é: Em que medida a falta de preparação dos pretendentes à adoção contribui para a ocorrência de adoções frustradas e de que maneira a sua preparação adequada pode garantir a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes? A hipótese inicial é que a preparação e o suporte aos pretendentes de forma robusta e contínua reduz significativamente o risco de rupturas adotivas. A partir da pesquisa, verificou-se que para garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes adotados, necessária a devida preparação dos adotantes, de forma a fortalecer os vínculos afetivos e minimizar possibilidades de rupturas adotivas.