O PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE DIGITALMENTE EQUILIBRADO COMO UMA RESPOSTA DO DIREITO A RISCOS AMBIENTAIS NO CIBERESPAÇO

Resumo

A evolução da Internet e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) levou a uma hiperconexão, alterando significativamente as relações humanas e impactando a natureza através do conceito de tecnobiosfera, ou ciberespaço. O ciberespaço, assim como o meio ambiente natural, necessita de condições equilibradas para seu desenvolvimento. Este artigo define o meio ambiente digital, discute os principais riscos que o afetam e propõe o princípio do meio ambiente digitalmente equilibrado para o Direito Digital. Utilizando o método dedutivo, parte-se da ideia de que o Direito Digital é um ramo autônomo do Direito focado no estudo do ciberespaço. Como um microssistema, ele deve ser estruturado por princípios que orientem a aplicação das normas correlatas. A conclusão propõe um princípio do meio ambiente digitalmente equilibrado, com uma arquitetura em rede que promova a manutenção do ciberespaço em condições favoráveis para as atividades humanas, garantindo acesso e liberdade de interação na Internet e buscando o equilíbrio no ambiente digital.