A RECONFIGURAÇÃO DA PROPRIEDADE EM UM MUNDO INCORPÓREO E A BUSCA DA TUTELA DOS BENS DIGITAIS
Resumo
O presente artigo analisa a evolução do conceito de propriedade no Direito Civil, com foco na
transição da propriedade corpórea para a propriedade incorpórea, diante dos desafios
impostos pelos bens digitais. Partindo da tradição romano-germânica e passando pelas
transformações ocorridas na Idade Média, Revolução Industrial e Século XX, o estudo destaca
a crescente relevância dos bens imateriais no cenário jurídico contemporâneo. O texto
também examina a necessidade de atualização dos institutos clássicos do Direito das Coisas
para acolher a nova realidade tecnológica e proteger adequadamente os direitos patrimoniais
digitais, evidenciando o papel central da função social e da adaptação normativa frente à
sociedade da informação.
transição da propriedade corpórea para a propriedade incorpórea, diante dos desafios
impostos pelos bens digitais. Partindo da tradição romano-germânica e passando pelas
transformações ocorridas na Idade Média, Revolução Industrial e Século XX, o estudo destaca
a crescente relevância dos bens imateriais no cenário jurídico contemporâneo. O texto
também examina a necessidade de atualização dos institutos clássicos do Direito das Coisas
para acolher a nova realidade tecnológica e proteger adequadamente os direitos patrimoniais
digitais, evidenciando o papel central da função social e da adaptação normativa frente à
sociedade da informação.
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ISSN 1808-4435