PRISÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E COESÃO SOCIAL: TENSÕES ESTRUTURAIS ENTRE INTEGRAÇÃO NORMATIVA E CONTROLE DISCIPLINAR NO CÁRCERE CONTEMPORÂNEO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente as tensões entre ressocialização e coesão social no sistema prisional contemporâneo, a partir da contraposição entre integração normativa e controle disciplinar. Parte-se da compreensão de que a prisão, para além de sua função formal de reintegração social, constitui um espaço de produção de subjetividades, no qual se entrelaçam mecanismos de regulação social e estratégias de poder. Metodologicamente, adota-se uma abordagem teórico-bibliográfica, com base na revisão de literatura clássica e contemporânea, tomando como referenciais centrais as contribuições de Émile Durkheim e Michel Foucault. Enquanto Durkheim permite compreender a pena como instrumento de manutenção da coesão social e reafirmação da consciência coletiva, Foucault evidencia a prisão como dispositivo disciplinar voltado ao controle dos corpos e à normalização dos indivíduos. A análise evidencia que, no contexto atual, a promessa de ressocialização revela-se tensionada por práticas institucionais que, em muitos casos, reforçam processos de exclusão e estigmatização. Sustenta-se, assim, que a prisão opera em um campo paradoxal, no qual coexistem finalidades integradoras e dinâmicas de controle, comprometendo a efetividade dos projetos de reinserção social.