Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SOCIALMENTE JUSTA: O CONTROLE DO SETOR DE ENERGIA RENOVÁVEL | |
| Ariana Loyola da Silva Prata, Rodolfo Pamplona Filho |
Corpo Docente
| ENTRE OS HOLOFOTES E O SUBSOLO: LIMELIGHT, DO RUSH, E O OLHAR DO OUTRO – DE NEIL PEART A NELSON CERQUEIRA | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes |
Corpo Discente
| O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE CONVALIDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS | |
| Catharina Araújo Lisbôa |
Convidados
| A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA NO ENSINO JURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DOS MONITORES DA UFBA | |
| Isabela Fadul de Santos, Quéren Samai Moraes Santana |
| A AUDIÊNCIA PÚBLICA 48/2025: O CASO ROBERTO CARLOS E ERASMO CARLOS | |
| Mariana Costa Barbosa, Saulo José Casali Bahia |
| ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PROCESSUALIDADE NO DIREITO PÚBLICO | |
| Mariany Freitas de Oliveira, Adriano da Silva Ribeiro |
| DO HOMEM DELINQUENTE À POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL: CONTRA O MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO DAS CLASSES PERIGOSAS | |
| Oyran da Mata Alcântara |
| A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E AS NOVAS REVOLUÇÕES: UM QUESTIONAMENTO METODOLÓGICO DO PARADIGMA DOMINANTE | |
| Tiago Bessa Carvalho |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO QUESTÃO TRANSCONSTITUCIONAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR UNIVERSAL E FUNDAMENTO DE SUA TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL | |
| Dirley da Cunha Júnior |
| TUTELA DA EVIDÊNCIA E PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | |
| Gabriela Expósito, Emily Macedo, Maria Clara Figueiredo |
| HOSPITALIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: O ACOLHIMENTO COMO CATEGORIA DE ANÁLISE DO ATENDIMENTO VIRTUAL DO INSS NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA | |
| André Luís Mattos Silva, Airton José Cavenaghi, Sênia Regina Bastos |
| TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E MECANISMOS CONSENSUAIS COMO FUNDAMENTOS DE UMA NOVA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS | |
| Danival Pereira Dias |
| TECNOLOGIA E CRISE AMBIENTAL: OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL | |
| Pillar Cornelli Crestani, Jerônimo Siqueira Tybusch |
| INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ECOSSISTEMA AMAZÔNICO: SOBERANIA TECNOLÓGICA, BIOÉTICA DA SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO À BIOPIRATARIA ALGORÍTMICA | |
| Roberta Scalzilli |
| ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO AS AÇÕES NO BRASIL PODEM INSPIRAR A AMÉRICA LATINA? | |
| Marcela Mattiuzzo, Matheus Gomes Barreto |
| PRISÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E COESÃO SOCIAL: TENSÕES ESTRUTURAIS ENTRE INTEGRAÇÃO NORMATIVA E CONTROLE DISCIPLINAR NO CÁRCERE CONTEMPORÂNEO | |
| Francisco das Chagas Bezerra Neto, Vanderlan Francisco da Silva |
| A ECONOMIA DO CUIDADO E O TRABALHO INVISÍVEL1 SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: IMPACTOS NA FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E ESTUDO DE CASOS | |
| Ketlyn Chaves de Souza |
| LEVANTAMENTO DO ESTADO DA ARTE SOBRE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES NAS CIÊNCIAS SOCIAIS ATÉ MAIO DE 2025 | |
| Nicholas Moura da Luz |
| VALE A PENA HIERARQUIZAR A VIOLÊNCIA? MEDIDOR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEUS EFEITOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL | |
| Giovana Oliveira Montanher, Nathália Ronchi, Luiz Fernando Kazmierczak |
Espaço Livre
| ELES NÃO USAM BLACK-TIE (O FILME) | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435