A AMBIÇÃO DA EPISTEMOLOGIA JUDICIÁRIA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a ambição da vertente filosófica denominada de epistemologia judiciária pela busca da verdade no processo penal, argumento historicamente utilizado como justificativa de práticas inquisitoriais por sistemas ditatoriais e autoritários. A partir da revisão bibliográfica, foi possível concluir que malgrado o crescimento exponencial da concepção racionalista da prova no processo judicial, resta irremediável a implementação do ceticismo em um processo penal democrático com respeito ao sistema acusatório e ao princípio dispositivo, em contrapartida com a busca pela verdade – seja real, seja por correspondência.
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ISSN 1808-4435