DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA DISCUSSÃO ENTRE RELATIVISMO X UNIVERSALISMO

EDUARDO LOULA NOVAIS DE PAULA

Resumo


Sumário: 1 Introdução; 2 Universalismo x Relativismo; 3 Em busca da superação da discussão entre Universalismo x Relativismo; 4 Conclusão; Referências


RESUMO

Este artigo visa analisar as diversas concepções acerca da natureza dos direitos humanos, tendo em vista a crescente valorização de tais direitos no âmbito internacional, a ponto de serem considerados como normas imperativas de direito internacional geral ( jus cogens) pela Carta das Nações Unidas e buscar tecer argumentos pelos quais tal discussão deve ser superada para dar lugar à efetiva proteção de tais direitos no plano internacional.

Palavras-Chave: Direitos Humanos – Relativismo – Universalismo.

Texto completo: Arquivo


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ISSN 1808-4435