Edição de Agosto de 2010
Sumário
Corpo Docente
| O CRIME DE DENUNCIAÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões | Arquivo |
| Pablo Stolze Gagliano |
| A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E A OBRIGAÇÃO DE FAZER APLICADA NO PROCESSO DO TRABALHO. | Arquivo |
| Tercio Roberto Peixoto Souza |
Corpo Discente
| Comentário ao Enunciado nº 439 da Súmula recentemente editada pelo STJ | Arquivo |
| GamilFöppel e Rafael Sá |
| DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA DISCUSSÃO ENTRE RELATIVISMO X UNIVERSALISMO | Arquivo |
| EDUARDO LOULA NOVAIS DE PAULA |
| NOVA LEI 12.234/2010 – A MORTE DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA | Arquivo |
| DiJuscelino Lemos Santos Júnior |
Convidados
| O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | Arquivo |
| Ivan Kertzman |
| GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Arquivo |
| JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA |
| A súmula 245 e a incoerência do TST | Arquivo |
| Benedito Calheiros Bomfim |
| Opinião Jurídica: | Arquivo |
| Carlos Zangrando |
| O rigor da lei - Por Marçal | Arquivo |
| Wilmar Marçal |
| GREVE E SALÁRIO | Arquivo |
| Jorge Luiz Souto Maior |
| ALTERAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PUNITIVA | Arquivo |
| Damásio de Jesus |
Legislação
| TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento | Arquivo |
| Legislação: Resolução nº 168 |
| LEI Nº 12.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. |
| Registro eletrônico de ponto | Arquivo |
| Legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85 |
| DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JULHO DE 2010 |
| DECRETO Nº 7.231, DE 14 DE JULHO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: DECRETO Nº 7.231 |
| LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.291 |
| LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.288 |
| EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 | Arquivo |
| Legislação: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 |
| EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65 | Arquivo |
| Legislação: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65 |
| LEI Nº 12.285, DE 6 DE JULHO DE 2010. | Arquivo |
| Legislação: LEI Nº 12.285 |
Jurisprudência
| ACÓRDÃO N.ºPROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0153600-28.2009.5.15.0052 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 6ª TURMA - 12ª CÂMARA | Arquivo |
| Jurisprudência PROCESSO |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435