REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL E DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL DO FUTURO FILHO: UMA ANÁLISE DA MONOPARENTALIDADE

Ana Claúdia Franco Cavalcante Bittencourt, Fausto Kupsch Filho, Mariana Cersósimo Nunes, Mônica Luz Brito, Natália da Silva Libório, Vinicius de Jesus Santos

Resumo


Trabalho destinado à análise do direito à identidade pessoal de um filho gerado por meio da reprodução humana artificial, em um contexto de família monoparental. O trabalho busca examinar as várias formas de reprodução humana artificial, compreender o conceito contemporâneo de família e a nova função constitucional do planejamento familiar, diferenciar a filiação biológica e a socioafetiva, verificando quais as possibilidades em que o anonimato de um doador de sêmen para reprodução humana artificial pode ser quebrado. Propõe-se, ainda, a conjuntura da família monoparental e o direito de filiação.
Palavras-Chave: reprodução humana artificial; monoparentalidade; direito à filiação; identidade pessoal.

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ISSN 1808-4435