DISCIPLINA JURÍDICA DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
A partir da investigação da origem da teoria dos punitive damages,
bem como da sua aplicação no contexto jurídico brasileiro, das resistências apresentadas, as vantagens e eventuais adaptações necessárias à importação do instituto, pretende-se através deste artigo, sem ambição de esgotar os questionamentos que envolvem a matéria, apreciar a aplicação da teoria dos
punitive damages no ordenamento jurídico pátrio.
bem como da sua aplicação no contexto jurídico brasileiro, das resistências apresentadas, as vantagens e eventuais adaptações necessárias à importação do instituto, pretende-se através deste artigo, sem ambição de esgotar os questionamentos que envolvem a matéria, apreciar a aplicação da teoria dos
punitive damages no ordenamento jurídico pátrio.
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ISSN 1808-4435