RESPONSABILIDADE AVOENGA
Resumo
Visa tratar neste trabalho sobre a responsabilidade avoenga, se esta seria responsabilidade subsidiária ou solidária. O enfoque inicial será sobre amudança do panorama do instituto familiar, analisando as modificações noâmbito social e os reflexos no seio doméstico, como o surgimento dos vínculos
afetivos e sobre a evolução desordenada de diversos fatores sociais, que proporcionaram a precipitação dos jovens em assumirem as obrigaçõespaternas. Para tanto, buscou-se explicar sobre as modificações presentes nos ordenamentos jurídicos, a fim de atender esse precoce surgimento do poder familiar, inicialmente fazendo referência à Constituição federal, posteriormentesobre Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil de 2002. Em momento ulterior, buscou-se confrontar os entendimentos de responsabilidade solidária e subsidiária. Ademais, fez-se menção sobre a posição doutrinária,trazendo à baila o posicionamento majoritário, bem como o entendimento dos tribunais pátrios atuais. Por fim, atentou sobre a responsabilidade avoenga nos
alimentos gravídicos, fazendo um estudo paralelo se é possível o cumprimento da alimentação pelos avós, mesmo sendo o caso do nascituro.
afetivos e sobre a evolução desordenada de diversos fatores sociais, que proporcionaram a precipitação dos jovens em assumirem as obrigaçõespaternas. Para tanto, buscou-se explicar sobre as modificações presentes nos ordenamentos jurídicos, a fim de atender esse precoce surgimento do poder familiar, inicialmente fazendo referência à Constituição federal, posteriormentesobre Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil de 2002. Em momento ulterior, buscou-se confrontar os entendimentos de responsabilidade solidária e subsidiária. Ademais, fez-se menção sobre a posição doutrinária,trazendo à baila o posicionamento majoritário, bem como o entendimento dos tribunais pátrios atuais. Por fim, atentou sobre a responsabilidade avoenga nos
alimentos gravídicos, fazendo um estudo paralelo se é possível o cumprimento da alimentação pelos avós, mesmo sendo o caso do nascituro.
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ISSN 1808-4435