Edição de Fevereiro 2011
Sumário
Corpo Docente
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE | |
| Luiz Carlos de Assis Jr. |
Corpo Discente
| UMA ABORDAGEM SOBRE OS DIREITOS HUMANOS | |
| Eneida Sueli Santana Moreira |
| SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | |
| Inon Souza Nascimento, Tiago Paixão da Silva Dourado |
| A EFICÁCIA DA PROVA ELETRÔNICA | |
| Marcos Vinícius Martins Castro, Mariana Mello Santos |
| A IMPORTÂNCIA E OS ENTRAVES À COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL | |
| Gabriela Morais Toribio |
| NECESSIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE | |
| Larissa Tavares Perez Duran |
| GUARDA COMPARTILHADA | |
| Marconi de Sena Almeida |
| BREVE HISTÓRICO DO INSTITUTO DA SESMARIA E A EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS ÁREAS DA CIDADE DO SALVADOR | |
| Irlan Celestino Pereira |
| O ARTIGO 745-A DO CPC E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | |
| Daniel Araujo Montenegro Duarte |
| O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL | |
| Vinícius Cerqueira Bacelar |
| A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL | |
| Aroldo Fagundes de Aguiar |
| RESPONSABILIDADE AVOENGA | |
| Airson Jacob Pinheiro, Alberto Ribeiro Neto |
| O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL | |
| Rodrigo Mesias Calmon de Amorim |
| PROTEÇÃO JURÍDICA EXISTENTE EM FACE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| Mariana Dourado Loula Vianna de Oliveira, Leila de Andrade Barreto |
| O SIGILO MÉDICO E O DIREITO PENAL | |
| Louise Cerqueira Fonseca Santiago |
| SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO | |
| Renata Sarmento Santos, Roberto Freire Melo Júnior |
| A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEU ALCANCE E APLICAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Rafael Vidal Cendon D´Almeida |
| A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA | |
| Thereza Cristina Coitinho das Neves |
| REDIMENSIONAMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA: RECONHECIMENTO DE DIREITOS À CONCUMBINA | |
| Fernanda Vasconcelos Silva Lira, Lorena Almeida da Rocha Lago |
| APLICABILIDADE DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A DISCRIONARIEDADE ADMINISTRATIVA | |
| Jamille Passos Lessa |
| A MODERNA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS | |
| Diego Alvarino Britto |
| ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS GERAIS | |
| Vicente Dessoto Cavalcanti |
| A NATUREZA DA DECISÃO, DOTADA DE DEFINITIVIDADE, PROFERIDA ANTES DA SENTENÇA FINAL E AS MUDANÇAS OPERADAS PELA LEI 11.232/2005 | |
| Luciana Nogueira Caldas |
| O ATUAL TRATAMENTO DA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO | |
| João Paulo Athaíde Queiroz Pondé |
| OITIVA DO MENOR NAS AÇÕES QUE LHE AFETAM | |
| Breno Antonio Frois Miranda, Juvaltino Rabelo |
| (IM)POSSIBILIDADE DO DANO MORAL DO DIREITO DE FAMILIA | |
| José Augusto Santiago Sampaio, Ricardo Almeida Mota Ribeiro |
| A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Juliana Pina Mendonça, Diego Alvarino Britto |
| O CONTEÚDO JURÍDICO DO DEVER DE LEALDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA | |
| Igor Batista de Oliveira, Rafael Alves de Moura |
| ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS | |
| Marina Eirado Pereira |
| A NATUREZA JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO | |
| Ludmila de Cerqueira Souza |
| A DELIMITAÇÃO DO TERMO "EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO " PARA EFEITO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO | |
| Villy Lopes Leal Monteiro de Almeida |
| EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. | |
| Nina Rosa Aquino |
| EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS | |
| Diego Nascimento |
| (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR FACE O DIREITO AO CRÉDITO | |
| Daniel Lima, Marcos Paulo Campo |
Convidados
| ARGUMENTAÇÃO E DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCENRNENTES À MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | |
| Karin Almeida Weh de Medeiros |
| DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E O TRABALHADOR IMIGRANTE ILEGAL NO BRASIL | |
| Ana Paula Sefrin Saladini |
Legislação
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 | |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 03/01/2011 - RETIFICADO | |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 | |
| DECRETO JUDICIÁRIO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 | |
| DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 | |
| Novo modelo do TRCT | |
| NOVA RESOLUÇÃO ALTERA VALOR E DETALHA PROCEDIMENTOS DE CUSTAS JUDICIAIS E PORTE DE AUTOS | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Jurisprudência
| INVERSÃO DE PAPÉIS: PARTES PETICIONAM CONTRA SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, E 11ª CÂMARA ARQUIVA PROCESSO | |
| Ademar Lopes Junior |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435