(IM)POSSIBILIDADE DO DANO MORAL DO DIREITO DE FAMILIA

José Augusto Santiago Sampaio, Ricardo Almeida Mota Ribeiro

Resumo


É notória a ampla demanda no direito brasileiro de ações judiciais que pleiteiam, comuladamente ou não, danos morais. Este fenômeno já foi observado por diversos doutrinadores, cujos aportes nesta seara vão pelos caminhos mais diversos e refletem orientações opostas: ora se avalia com bons olhos a propalada amplitude da demanda, interpretando-a como exemplo de guarida de direitos inalienáveis e exercício de faculdade jurídica legítima em todos os casos, ora se lhe toma como prática execrável,
nela enxergando a mercantilização dos sentimentos éticos - industrialização da indignação moral

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ISSN 1808-4435