A NATUREZA JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO
Resumo
O presente trabalho tem por escopo analisar a natureza jurídica do dano estético, uma vez que, a despeito de o STJ, na súmula 387, ter reconhecido a autonomia jurídica do dano estético, não explicou a sua natureza jurídica, podendo, pois, ser considerado um tertium genus ou uma expressão do dano à imagem
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ISSN 1808-4435